Se você tem dúvida sobre impostos de serviços, então, continue aqui para obter todas as informações que precisa, para garantir o sucesso do seu negócio!
A cada ano que passa, o número de empresas que prestam serviços na sociedade aumenta no Brasil.
No entanto, para evitar problemas relacionados à saúde financeira do negócio, é essencial que os empreendedores do segmento de serviços estejam cientes dos impostos que precisam pagar.
O pagamento dos impostos de serviços deve estar presente no plano de negócios do empreendimento. Este, aliás, costuma ser feito antes mesmo de a empresa iniciar as suas atividades empresariais.
Dentro do plano de negócios, os gestores podem encontrar todos os itens que precisam para conseguir atuar no mercado de forma legal, com segurança das suas atividades financeiras e atividades operacionais.
Por isso, dentre todos esses itens que devem compor o plano de negócios, conhecer os impostos que incidem sobre as transações é essencial!
Então, para te ajudar a entender quais são esses impostos, e evitar problemas futuros com a justiça, elaboramos esse post. Ele contém todas as informações que você precisa saber sobre impostos de serviços. Portanto, continue a leitura para tirar as suas dúvidas!
O que são impostos de serviços e quem precisa pagar?
Basicamente, os impostos de serviços são tributos que profissionais autônomos e empresas que prestam serviços à sociedade devem pagar.
Portanto, qualquer pessoa ou empresa que atue ofertando uma modalidade de serviço, deverá pagar os tributos conhecidos como impostos de serviços, os quais vamos discorrer com mais detalhes abaixo!
Quais são os principais impostos de serviços?
No geral, as empresas e profissionais autônomos estão sujeitos, na maioria dos casos, a 7 tributos de serviços principais: PIS, COFINS, ISS, ICMS, contribuições previdenciárias, IRPJ e CSLL.
Veja em detalhes o que é cada um desses tributos, e como funcionam a seguir!
Imposto Sobre Serviço (ISS)
O principal imposto de serviço e mais conhecido é o ISS, que significa Imposto Sobre Serviço.
O município recolhe esse imposto onde a empresa ou o profissional autônomo está alocado. Além disso, tanto autônomos como pessoas jurídicas devem pagar esse tributo.
No entanto, em alguns casos é possível que a prefeitura da cidade obrigue o pagamento desse imposto por parte do tomador do serviço também.
Essa alíquota está regulamentada pelo Art. 88 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), sendo que o valor mínimo estipulado é de 2%, e o valor máximo de 5%, ficando a variação sob a responsabilidade de cada um dos municípios brasileiros.
ICMS
No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ele é um tributo estadual, e não municipal.
Ele envolve os prestadores de serviços pois, durante o processo de operação, há o fornecimento de mercadorias. É o caso, por exemplo, no caso de transporte de cargas, serviço de telecomunicação ou serviço de energia elétrica.
IRPJ
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica também é um dos impostos de serviços mais conhecidos. No entanto, no caso desse tributo, o seu cálculo é feito de forma trimestral.
A alíquota do IRPJ é de 15% em cima do lucro real obtido pela empresa, caso esse lucro seja de até R$20 mil, e de 10% para lucros que ficarem acima desse limite.
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incide sobre as notas de serviços. Esse tributo está relacionado com a seguridade social. E, no geral, é de 9% para as pessoas jurídicas.
PIS e COFINS
PIS quer dizer Programa de Integração Social, e ele serve como uma forma de financiar o seguro-desemprego.
Portanto, as empresas que prestam serviços também devem pagar a alíquota, que fica em cerca de 0,65% no Lucro Presumido, e em 1,65% do Lucro Real.
No caso do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o imposto é federal, e acabará incidindo em cima da receita da empresa.
De forma geral, esse tributo também serve para o financiamento da previdência social, assistência social e saúde dentro do país.
A base de cálculo do COFINS contabiliza todas as notas fiscais que foram emitidas pela prestação de serviços da empresa. Se a base for o Lucro Presumido, o COFINS terá um valor fixo de 3%. Por outro lado. Se for o Lucro Real, esse percentual sobe para 7,6%.
Contribuições previdenciárias
Dentro dos impostos de serviços de contribuições previdenciárias, o que mais se destaca é o INSS (Imposto Nacional do Seguro Social).
O recolhimento desse imposto é necessário nas situações em que a empresa contrata uma outra organização, ou um outro trabalhador dentro da categoria de pessoa jurídica prestadora de serviço.
O valor dessa alíquota dependerá, diretamente, do salário pago e do tipo de trabalhador que se contratou. Ou seja, se é empregado, facultativo, contribuinte individual, etc.).
Quais as consequências de não pagar os impostos de serviços?
Se você é uma empresa prestadora de serviços, ou um profissional autônomo que atua no segmento, saiba que não estar em dia com os impostos de serviços pode trazer várias consequências bem ruins!
Quando há a sonegação desses impostos, os profissionais e empresas podem sofrer com multas, sanções, problemas com o Fisco. E, principalmente, acabar sofrendo impactos negativos muito fortes na empresa.
Portanto, é muito importante que você inclua o pagamento dos impostos de serviços dentro do seu plano de negócio. Dessa forma, você garante que não deixará nada passar batido, e evita problemas bem maiores com a justiça no futuro.
Manter a saúde financeira da sua empresa em dia é essencial para o seu sucesso. E pagar os tributos é uma das partes desse processo.
Mas, se você não consegue estruturar corretamente o seu plano de negócios, ou tem dificuldade em realizar o controle do pagamento de impostos do seu negócio, recomendamos procurar empresas e profissionais especialistas no assunto, que possam te auxiliar nisso.
Empresas de contabilidade ou profissionais da área contábil, podem te oferecer um suporte completo. E isso vale tanto para o cálculo desses impostos, como para a realização do pagamento.
O mais importante é não deixar de cumprir com os seus compromissos financeiros. Pois a sua empresa pode acabar entrando em um buraco muito mais fundo, levando, até mesmo, à necessidade de fechamento do negócio.