Como abrir uma empresa é um questionamento comum para todos os novos empreendedores. Contudo, o sistema tributário é extremamente complexo e confuso.
Portanto, vamos buscar nesse artigo te mostrar os pontos principais que você precisa entender para abrir seu negócio.
Vamos lá?!
Como saber que tenho o perfil para empreender?
Primeiramente, antes de pensar em como abrir uma empresa, avalie se é realmente para você.
Acontece que muitas pessoas decidem abrir um negócio na ilusão de ganhar muito dinheiro e trabalhar quando quiser.
Pelo contrário, ser um empresário é tomar todas as responsabilidades, problemas e estresse para si. Se um funcionário comete algum erro, você é o responsável.
Então, antes de pensar em como abrir uma empresa, pergunte-se:
- Estou disposto a trabalhar longas horas, passar por grandes estresse e ter que, muitas vezes, sacrificar momentos para cuidar do negócio?
- Quais são meus objetivos na vida? Há outras formas de atingir eles sem ter que assumir os riscos de um negócio próprio?
- Tenho condições financeiras e pessoais para abrir uma empresa?
Acredito que com essas 3 perguntas você conseguirá tomar uma decisão melhor. Ressalto que não se deve acelerar a abertura de um negócio próprio. São muitos riscos e sacrifícios envolvidos; abra sua empresa quando tiver certeza de que é esse o caminho que você deseja.
Qual tipo de empresa abrir
Abrir uma empresa não é só fazer uns registros e pronto. Na realidade, precisamos entender que o sistema tributário separa os negócios em diversas categorias para registrá-los de acordo.
Além disso, essa separação irá impactar em: como é o processo de abertura, quanto de imposto será pago e exigências legais.
Então, entender os conceitos que irei apresentar a seguir é fundamental para evitar problemas com o fisco.
Tipos de empresas
Temos os vários tipos de porte de empresas:
- Microempreendedor individual (MEI): esse é o freelancer ou autônomo que quer regularizar o negócio e ter seu CNPJ. Aqui você só pode contratar um funcionário, tem atividades limitadas, e faturar até R$ 81 mil por ano. Entretanto, você paga um valor fixo de imposto todo mês (em torno de R$ 60) e pode abrir a empresa em minutos.
- MicroEmpresa (ME): aqui você pode faturar até R$ 360 mil por ano, contratar quantos funcionários puder e pode atuar em, praticamente, todas as atividades empresariais. Além disso, o imposto agora não será fixo, seguindo o regime tributário do Simples Nacional.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): mesmas características da ME, porém aqui você poderá faturar entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano. Também participa do regime do Simples, porém com alíquotas diferentes da ME.
Natureza jurídica
Além disso, temos a natureza jurídica, que a forma de constituição da sua empresa:
- Empreendedor Individual (EI): que há apenas você como dono do empreendimento, assim sua você tem responsabilidade total pelo negócio;
- EIRELI: o mesmo anterior, porém aqui sua responsabilidade é limitada, assim o seu patrimônio pessoal fica protegido;
- Limitada (Ltda): formada por dois ou mais sócios com responsabilidade limitada (patrimônio pessoal separado da empresa).
Há outras naturezas jurídicas mais complexas e/ou específicas. Como a Sociedade Simples, para profissionais liberais (advogados, por exemplo) e Sociedade Anônima (S/A). Contudo, são modelos com ainda mais detalhes, por isso vamos nos ater nos modelos mencionados acima que são os mais comuns.
Regime tributário
O regime tributário define as regras de recolhimento de impostos. Assim, cada regime possui regras, cálculos e modos de pagamento de imposto diferentes.
Ao todo, são 3 regimes tributários no Brasil:
- Simples Nacional: esse regime busca simplificar o recolhimento de impostos para MEI, ME e EPP. Aqui os tributos são recolhidos em um único documento, além disso as porcentagens são menores e com cálculos simplificados. Aliás, o MEI paga, em um único documento mensal, todas suas obrigações, os valores são padronizados, indo de R$ 56 a R$ 61 por mês.
- Lucro Presumido: para empresas que faturam até R$ 78 milhões. Aqui os cálculos são cheios de regras, impostos são pagos separadamente e alíquotas maiores. A tributação é realizada em cima de um percentual pré-definido do faturamento.
- Lucro Real: também é um sistema mais complexo, mas alguns impostos, como IRPJ e CSLL, incidem somente em cima do que sua empresa realmente lucrar. Toda empresa com mais de R$ 78 milhões de faturamento se enquadra no Lucro Real.
Importante ressaltar que aqui lhe dei um resumão nesses 3 tópicos. A realidade é que nosso sistema tributário é extremamente complexo.
Portanto, se você está começando uma empresa pequena, como um ecommerce, foque em entender o Simples Nacional. Além disso, a escolha da natureza jurídica com cuidado, pois algumas possuem regras restritivas, como no caso da EIRELI que precisa ter capital social mínimo de R$ 99.800,00.
Quanto custa abrir uma empresa
É importante destacar que para cada empresa o processo de abertura terá custos diferentes. Isso porque os custos variam em cada cidade/estado.
Além disso, dependendo do serviço de contabilidade que você contratar também cobra valores diferentes. Assim, há escritórios que cobram de R $1.000 a R$ 1.500. Porém, há alguns escritórios de contabilidade online que oferecem o serviço gratuito.
De todo modo, o que não dá fugir são os custos dos órgãos públicos. Assim, na Junta Comercial você poderá gastar entre R$ 71 a R$ 351. Enquanto na prefeitura os custos giram entre R$ 120 e R$ 723.
Entretanto, se você abrir uma MEI você terá zero custos! Tanto a abertura, os registros e o alvará são de graça.
Autor : Daniel Oliveira Cunha