Quando se está pensando em iniciar nesse negócio é comum se perguntar: preciso de CNPJ para Trabalhar com Dropshipping?
Afinal, é importante que seu negócio seja bem feito e regularizado para evitar dores de cabeça e até mesmo problemas judiciais e com o governo.
Por isso, nesse artigo vamos buscar te esclarecer ao máximo se é preciso de CNPJ para trabalhar com Dropshipping!
Dropshipping é ilegal?
A atividade em si do Dropshipping não é diretamente regularizada, daí a dúvida se é ilegal ou não.
Ademais, podemos ver que o próprio SEBRAE diz que não é uma atividade legalizada e orienta a tomar cuidado com esse tipo de negócio.
De fato, o Dropshipping ganhou uma imagem extremamente negativa, sendo muitas vezes utilizado como sinônimo de fraudes.
Isso acontece, pois muitos iniciantes, atraídos por promessas de dinheiro rápido e fácil, acabam intencional ou inconscientemente lesando seus consumidores.
Portanto, é necessário que você tenha seu negócio legalizado e seguinte as normas de boas práticas. Assim, você terá orgulho de falar “eu tenho minha própria empresa!”
Mas, lembre-se que Dropshipping tem diversos riscos jurídicos e operacionais, principalmente quando você estiver trabalhando com produtos que venham da China. Não entraremos em detalhe sobre isso, pois o foco aqui é falar somente do CNPJ.
Foto por Mateus Campos | Unsplash
Tenha seu negócio legalizado
Nesse sentido, para reduzir as chances de você ter problemas na justiça é essencial que você cumpra com o Código de Defesa do Consumidor e faça o correto pagamento de impostos.
Além do mais, certifique de que seu site está seguindo as novas diretrizes do Decreto 7962/2013, que estabelece que esteja legível e de fácil acesso as seguintes informações em seu site:
- Nome empresarial e CNPJ/CPF do fornecedor;
- Razão Social e CNPJ/CPF do dono do site;
- E-mail, endereço e telefones atualizados;
- Informar todas características do produto, incluindo riscos à saúde e à segurança do consumidor;
- Descrever em detalhes o preço, modos de pagamento, disponibilidade, forma e prazo de entrega;
Em suma, tenha o máximo de transparência possível com seus clientes!
Também é importante que o seu consumidor saiba que seu site é apenas um intermediador de vendas.
Enfim, será que é preciso de CNPJ para trabalhar com Dropshipping? Não posso cumprir com todas essas regras usando meu CPF? Vamos responder isso agora!
Como ter um CNPJ para trabalhar com Dropshipping
Sendo direto e reto: sim, para qualquer negócio você precisa de um CNPJ.
Claro que no começo seu foco precisa estar em vender.
Afinal, a abertura de empresa irá de custar aí entre R$ 1000 a R$1500. Muito provável, esse seja o valor que você tem para abrir seu negócio.
Portanto, não há como pagar parar ter um CNPJ se não irá sobrar dinheiro para investir no negócio em si.
Nesse sentido, é possível começar sem ter uma empresa formada. Mas, assim que tiver resultados, abra o CNPJ o quanto antes para não ter problema.
Vamos a um passo a passo simples:
- Tenha o modelo de negócio desenhado
Isso é o básico. Saber o que você vai vender e por quais meios irá fazer isso.
- Faça suas primeiras vendas
Antes de buscar abrir uma empresa, você precisa validar seu negócio. Não adianta ter um CNPJ se você falir.
- Abra o CNPJ o quanto antes
Teve resultados? Ótimo, agora busque um contador para orientar o processo de abertura. Como saber se está na hora de abrir o CNPJ? Para saber isso, você precisa ter em mente os custos de uma contabilidade. A abertura de
empresa irá variar de 1000 a 1500 reais, enquanto os custos mensais poderão ser de R$300.
Além disso, você precisará incluir na sua conta os valores a serem pagos em impostos e emissão de nota fiscal.
- Crie um Programa Intensivo de Profissionalização do Site
O que seria esse programa? É você estabelecer um plano de ação para adequar seu negócio ao máximo às leis brasileiras. Assim você terá mais chances de ter um negócio lucrativo e sem problemas na justiça. Além disso, um negócio confiável tem muito mais conversão que um site que não é transparente.
Foto por Nick Morrison | Unsplash
Tem como ser MEI e fazer Dropshipping?
O MEI permite que o processo de abertura de empresa seja muito mais rápido e barato.
Provavelmente você ficou assustado com o custo de abrir um CNPJ que te falei, não é?
Mas, infelizmente o MEI não pode nos ajudar aqui.
O problema do MEI é que ele não possui atividade permitida que se enquadre corretamente na operação de um negócio de Dropshipping.
Logo a seguir te apresentarei quais atividades podem ser utilizadas. Você poderá verificar que nenhuma delas é permitido pelo MEI.
“Mas, vi aqui e o MEI permite várias atividades de comerciante!”
Então, aí que acontece muita confusão.
O dropshipper não é um comerciante de produtos.
Nesse sentido, a atividade de Dropshipping se caracteriza pela intermediação de vendas, atuando como um intermediador entre consumidores e fornecedores.
Desse modo, colocar “comerciante de produtos” como sua atividade do CNPJ aumentará seus riscos jurídicos, que já não são poucos.
Por isso, é muito importante o auxílio de um contador para fazer o enquadramento e planejamento tributário correto.
Com a ajuda de uma boa contabilidade você terá a menor carga tributária possível para operar seu negócio dentro da lei. Além de evitar multas e penalizações pela Receita Federal.
Qual atividades CNAE posso colocar no meu CNPJ?
Foto por Mego Studio | Freepik
Por fim, vamos a alguns exemplos de atividades CNAE para Dropshipping:
- 7490-1/04 – Atividades de Intermediação e agenciamento de serviços em geral, exceto imobiliário
- 5912-0/99 – Atividades de pós-graduação cinematográfica de vídeos
- 7319-0/03 – Marketing Direto
- 7319-0/02 – Promoção de vendas
- 7311-4/00 – Agências de Publicidade
- 7312-2/00 – Agenciamento de espaços para publicidade
- 5250-8/01 – Comissária de Despachos
Enfim, não posso deixar de reforçar a importância de buscar uma contabilidade para te orientar durante todo o processo.
Nenhum artigo, nem mesmo esse, poderá substituir a recomendação de um contador certificado.
Em resumo, preciso de CNPJ para trabalhar com Dropshipping? Sim! Isso te traz menos riscos e melhora sua imagem com seus clientes, que se traduz em mais vendas.
Autor: Daniel Oliveira Cunha